Termos de Serviço

Brilho Vivaz
Última atualização: 05 de agosto de 2025

Este documento estabelece os termos e condições de uso da loja online Brilho Vivaz. Ao acessar este site e/ou realizar uma compra, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações Gerais

O site www.brilhovivaz.com.br é de propriedade de Brilho Vivaz, marca registrada e operada por Clara Vivaz, CNPJ 42219388000166.

A Brilho Vivaz comercializa joias e joias personalizadas com vendas exclusivamente online.

2. Uso do Site

Ao utilizar este site, você declara que:

• Tem capacidade legal para realizar compras;

• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a finalização do pedido;

• Compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, abusivos ou que violem os direitos da Brilho Vivaz ou de terceiros.

3. Produtos e Personalizações

• As imagens e descrições dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em razão da personalização ou da natureza artesanal das peças.

• Peças personalizadas são confeccionadas sob demanda e exigem aprovação prévia do cliente antes da produção.

• Após a confirmação do pedido e aprovação do layout (quando aplicável), não serão aceitos cancelamentos, trocas ou devoluções, salvo em caso de defeito de fabricação.

4. Preços e Condições de Pagamento

• Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

• Os valores praticados no site não incluem frete, que será calculado no momento da compra.

• As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout, e o pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

5. Prazo de Produção e Entrega

• Produtos personalizados possuem prazos de produção específicos, informados na página de cada item.

• O prazo de entrega pode variar conforme o endereço de destino, forma de envio escolhida e disponibilidade logística dos parceiros de entrega.

• A Brilho Vivaz não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como Correios ou transportadoras.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

• Trocas ou devoluções de produtos não personalizados podem ser solicitadas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• Produtos personalizados, por sua natureza exclusiva, não podem ser devolvidos ou trocados, exceto em casos comprovados de defeito de fabricação.

• Solicitações devem ser feitas pelo e-mail: suportebrilhovivaz@gmail.com, com número do pedido, fotos e descrição do motivo.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos deste site (imagens, logotipo, design, textos, nomes de produtos e conteúdo visual) são de propriedade exclusiva da Brilho Vivaz. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Brilho Vivaz respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Para mais informações, acesse nossa [Política de Privacidade].

9. Modificações nos Termos

A Brilho Vivaz se reserva o direito de alterar, atualizar ou modificar os termos deste documento a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente revise esta página periodicamente.

10. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, informações ou solicitações, entre em contato com nosso atendimento:

📧 E-mail: suportebrilhovivaz@gmail.com
📱 WhatsApp: (85) 989200782
🕐 Atendimento: 24 horas por dia, todos os dias da semana

Ao concluir uma compra na Brilho Vivaz, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.